Notícias | Postado no dia: 5 março, 2026
Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito
As normas organizam todo o processo:
✔ registro de candidaturas
✔ propaganda eleitoral (incluindo regras para uso de IA)
✔ pesquisas eleitorais
✔ prestação de contas e Fundo Eleitoral
✔ combate à desinformação
✔ fiscalização das urnas
✔ transporte para pessoas com deficiência
✔ calendário oficial do pleito
A publicação ocorreu dentro do prazo previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e consolida as diretrizes que deverão ser observadas por partidos, candidatos e eleitores.
Entre os destaques:
– Regras mais claras sobre uso de inteligência artificial na propaganda;
– Atualizações na prestação de contas e no financiamento de campanha;
– Novo Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE);
– Programa de transporte para ampliar inclusão no dia da votação;
– Reforço na fiscalização e transparência do sistema eletrônico.
As resoluções trazem maior segurança jurídica e padronização ao processo eleitoral, além de fortalecer mecanismos de controle e integridade.
Para partidos, candidatos e equipes jurídicas, o momento agora é de atenção técnica às novas regras e adequação estratégica ao calendário eleitoral.
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