ATUAÇÃO

Direito Societário e Negócios Empresariais

Apoiamos empresas na estruturação jurídica de seus negócios ao longo de todo o ciclo empresarial — da constituição à sucessão, passando pela governança, expansão, reorganização societária e resolução de conflitos. Atuamos com foco estratégico, segurança jurídica e visão de longo prazo, assessorando sócios, executivos e investidores na tomada de decisões complexas e na prevenção de litígios. Nossa atuação também abrange o Direito do Trabalho Empresarial, com foco na mitigação de riscos trabalhistas, adequação à legislação vigente e suporte estratégico na gestão de pessoas e passivos.

Desafios que solucionamos:

  • Insegurança jurídica na entrada ou saída de sócios e investidores

  • Falta de proteção patrimonial e ausência de estruturação para sucessão empresarial

  • Exposição a riscos legais em auditorias, processos de due diligence e abertura de capital

  • Conflitos societários recorrentes por ausência de pactos claros entre os sócios

  • Fragilidade contratual e risco em relações comerciais estratégicas

  • Incertezas na condução de reorganizações societárias e expansão do negócio

  • Desalinhamento entre os administradores e ausência de políticas internas consistentes

  • Estruturação organizacional trabalhista de acordo com as normas vigentes, mediante consultoria estratégica e defesa/proposição em Demandas Trabalhistas.

Principais soluções desta área:

  • Constituição e estruturação de sociedades limitadas, anônimas e veículos específicos (SPVs, SCPs etc.)

  • Implementação de práticas de Governança Corporativa e Compliance

  • Redação e revisão de contratos empresariais (fornecimento, distribuição, franquia, prestação de serviços, entre outros)

  • Planejamento societário e sucessório, com foco em proteção patrimonial e continuidade empresarial

  • Elaboração de pactos de sócios, acordos de investimento e instrumentos para entrada e saída de investidores

  • Reestruturação societária e reorganização de grupos empresariais, com planejamento tributário estratégico

  • Atuação em disputas societárias complexas, mediação, arbitragem e contencioso judicial

  • Elaboração de políticas internas, códigos de conduta e atos normativos para empresas reguladas ou em captação

  • Estratégias de investimentos em Startups, Parcerias Público Privadas e Termos de Cooperação Técnicas com Instituições Públicas e do Terceiro Setor.

  • Prevenção e mitigação de riscos trabalhistas e atuação processual na defesa dos interesses da Empresa;

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