ATUAÇÃO

Atuação estratégica em tribunais

Construção de estratégias jurídicas que antecipam riscos, influenciam precedentes e protegem ativos essenciais. Abordagem estratégica, focada na compreensão profunda do setor, das instituições envolvidas e dos impactos jurídicos e econômicos de cada decisão judicial.

Representamos clientes em disputas complexas e de alta relevância, com foco em Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Contas, sempre com visão integrada entre contencioso, regulação e negócios, sempre com objetivo de transformar conflitos em soluções jurídicas consistentes, com foco em preservar valor, reputação e continuidade dos negócios.

Desafios que solucionamos:

  • Insegurança jurídica e prejuízos financeiros em projetos de infraestrutura pela ausência de uma estratégia judicial especializada.

  • Perda de oportunidades e decisões desfavoráveis por falta de sustentação oral, interlocução institucional e atuação nos tribunais superiores.

  • Multas indevidas, sanções administrativas e risco à continuidade das operações em razão de autuações mal conduzidas ou defesa técnica frágil.

  • Desvalorização de ativos, paralisação de negócios e crises societárias sem uma abordagem jurídica estruturada e ágil.

  • Riscos eleitorais e insegurança jurídica nas candidaturas por falta de assessoria especializada em legislação e contencioso eleitoral.

Principais soluções desta área:

  • Atuação em ações judiciais estratégicas e de alto impacto nos setores de infraestrutura, contratos públicos e empresariais.

  • Elaboração de recursos, memoriais e sustentações orais nos tribunais superiores, com articulação técnica e institucional.

  • Defesa em autos de infração, contencioso regulatório e litígios envolvendo entes públicos e agências.

  • Representação em disputas societárias, M&A e demandas estruturais de grande relevância econômica.

  • Consultoria e advocacy em campanhas eleitorais, com atuação jurídica qualificada perante a Justiça Eleitoral.

FAQ com principais dúvidas e respostas:

O que é due diligence e por que ela é essencial em M&A?

A due diligence é uma auditoria legal que identifica possíveis riscos e passivos da empresa-alvo. Ela é essencial para que a parte compradora tome decisões informadas e evite prejuízos futuros.

Quais são os principais documentos jurídicos em uma operação de M&A?

Os principais documentos incluem Memorando de Entendimento, Contrato de Compra e Venda de Quotas/Ações, Acordo de Acionistas e os atos societários de reorganização.

Meu negócio é de pequeno porte. Ainda assim preciso de assessoria jurídica em M&A?

Sim. Mesmo operações de menor porte envolvem riscos jurídicos relevantes. Uma assessoria adequada garante segurança, economia e alinhamento com os objetivos estratégicos do seu negócio.

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