ATUAÇÃO

M&A fusões e aquisições

As operações de Fusões e Aquisições (M&A) envolvem complexidade jurídica, estratégica e financeira. O papel da consultoria jurídica nesse contexto é oferecer segurança, clareza e eficiência durante todo o processo — desde a análise de riscos até a formalização contratual — garantindo que os interesses do cliente sejam resguardados em todas as etapas da negociação.

Desafios que solucionamos:

  • Insegurança sobre riscos jurídicos ocultos nos ativos da empresa-alvo.

  • Falta de clareza nas cláusulas contratuais, o que pode gerar litígios futuros.

  • Dificuldade em entender as implicações regulatórias e societárias envolvidas na operação.

Principais soluções desta área:

  • Due Diligence legal completa para identificação de riscos e passivos ocultos antes da aquisição ou fusão.

  • Estruturação jurídica da operação, incluindo escolha do modelo societário mais vantajoso e elaboração dos documentos necessários.

  • Negociação e elaboração de contratos, como Memorandos de Entendimento (MoUs), Acordos de Acionistas e Contratos de Compra e Venda de Participações.

FAQ com principais dúvidas e respostas:

O que é due diligence e por que ela é essencial em M&A?

A due diligence é uma auditoria legal que identifica possíveis riscos e passivos da empresa-alvo. Ela é essencial para que a parte compradora tome decisões informadas e evite prejuízos futuros.

Quais são os principais documentos jurídicos em uma operação de M&A?

Os principais documentos incluem Memorando de Entendimento, Contrato de Compra e Venda de Quotas/Ações, Acordo de Acionistas e os atos societários de reorganização.

Meu negócio é de pequeno porte. Ainda assim preciso de assessoria jurídica em M&A?

Sim. Mesmo operações de menor porte envolvem riscos jurídicos relevantes. Uma assessoria adequada garante segurança, economia e alinhamento com os objetivos estratégicos do seu negócio.

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