No mundo empresarial a fase inicial de apresentação de uma ideia, produto, ou negócio a potenciais investidores e/ou parceiros é extremamente delicada, pois é o momento em que há a necessidade de se trocar informações absolutamente estratégicas. Caso essas informações não estejam protegidas e sejam divulgadas a terceiros é possível que o negócio esteja fadado ao fracasso, muitas vezes sequer iniciando a operar.
Para proteger os empreendedores é que se faz imperiosa a assinatura de um Termo de Confidencialidade entre as partes, comumente denominado no mundo empresarial como NDA “Non-Disclosure Agreement”. Tal instrumento visa resguardar o sigilo do conteúdo da troca de informações entre as partes pactuantes em qualquer meio (físico, digital, sonoro, etc.), além de permitir que durante as tratativas negociais haja um conjunto de medidas que permitam estabelecer uma relação equânime entre os envolvidos de forma a proteger o negócio desde sua fase embrionária, evitando problemas futuros.
A partir da assinatura de documentos com esse objeto, passa a haver uma relação de mais confiança entre os envolvidos evitando perdas financeiras, sabotagem industrial ou mesmo má utilização dos conteúdos compartilhados, o que se torna eficaz na medida em que se estabelecem cláusulas de multa e indenização em caso de descumprimento.
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