Informativo Eleitoral 07/2020 – Condutas Vedadas – Proibições relacionadas à publicidade institucional em ano eleitoral, e Vedação de transferências voluntárias entre entes federativos
Informativo Empresarial 03/2020
Informativo Eleitoral 06/2020 – Condutas Vedadas – Uso de bens públicos em favor de candidaturas, nomeação ou exoneração de servidores, e contratação para atendimento de serviços públicos essenciais
Informativo Empresarial 02/2020
Informativo Eleitoral 05/2020 – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos – Distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios no combate à COVID-19
Informativo Eleitoral 04/2020 – Condições de Elegibilidade, Causas de Inelegibilidade, e Desincompatibilização nas Eleições Municipais
Informativo Eleitoral 03/2020 – Formação da Chapa de Vereadores, Eleição por Quocientes Eleitoral e Partidário, e Critério de Distribuição das Sobras
Informativo Eleitoral 02/2020 – Domicílio Eleitoral, Filiação Partidária e Janela de Desfliação
Informativo Eleitoral 01/2020 – Calendário Eleitoral 2020
Declaração de direitos de liberdade econômica: o registro empresarial brasileiro sob nova óptica
Neste mesmo ambiente/portal, em 23/03/2018, foi possível demonstrar que o Brasil, cada vez mais, vem-se tornando um espaço propício para o empreendedorismo, diante dos impactos repercutidos a partir de negócios inovadores. Contudo, segundo dados da Expert Market, uma startup texana, em que pese o brasileiro ser o 5º colocado no ranking de determinação do empresário […]
