Informativo Eleitoral 07/2020 – Condutas Vedadas – Proibições relacionadas à publicidade institucional em ano eleitoral, e Vedação de transferências voluntárias entre entes federativos
Informativo Empresarial 03/2020
Informativo Eleitoral 06/2020 – Condutas Vedadas – Uso de bens públicos em favor de candidaturas, nomeação ou exoneração de servidores, e contratação para atendimento de serviços públicos essenciais
Informativo Empresarial 02/2020
Informativo Eleitoral 05/2020 – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos – Distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios no combate à COVID-19
Informativo Eleitoral 04/2020 – Condições de Elegibilidade, Causas de Inelegibilidade, e Desincompatibilização nas Eleições Municipais
Informativo Eleitoral 03/2020 – Formação da Chapa de Vereadores, Eleição por Quocientes Eleitoral e Partidário, e Critério de Distribuição das Sobras
Financiamento coletivo nas eleições: tudo que um pré-candidato precisa saber sobre crowdfunding eleitoral
Uma das inovações trazidas pela “Minirreforma Eleitoral” aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 foi a possibilidade, pelos pré-candidatos, de arrecadação prévia de recursos pela internet a partir de 15 de maio do ano eleitoral, desde que exclusivamente através de plataformas de financiamento coletivo com funcionamento autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Vale ressaltar que a relação […]
Fim da sociedade empresarial: o que fazer?
Assim como em um casamento, nenhum empreendedor inicia um projeto em conjunto planejando o seu fim. Em alguns casos, entretanto, o fim da sociedade empresarial acaba sendo a única saída de um conflito entre sócios. Mas antes de tomar qualquer medida diante de uma situação como essa, é preciso que todos os sócios tenham em […]
Erros jurídicos em startups: saiba quais são os mais comuns e como evitá-los
A cada ano centenas de novas startups surgem no mercado brasileiro, mas infelizmente poucas se tornam um grande sucesso. Isso porque alguns erros jurídicos fundamentais acabam se repetindo, comprometendo o futuro do projeto
