Financiamento coletivo nas eleições: tudo que um pré-candidato precisa saber sobre crowdfunding eleitoral

Uma das inovações trazidas pela “Minirreforma Eleitoral” aprovada pelo Congresso Nacional em 2017 foi a possibilidade, pelos pré-candidatos, de arrecadação prévia de recursos pela internet a partir de 15 de maio do ano eleitoral, desde que exclusivamente através de plataformas de financiamento coletivo com funcionamento autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Vale ressaltar que a relação […]

Fim da sociedade empresarial: o que fazer?

Assim como em um casamento, nenhum empreendedor inicia um projeto em conjunto planejando o seu fim. Em alguns casos, entretanto, o fim da sociedade empresarial acaba sendo a única saída de um conflito entre sócios. Mas antes de tomar qualquer medida diante de uma situação como essa, é preciso que todos os sócios tenham em […]

Empregado ou Autonômo: o vínculo trabalhista em startups colaborativas

Startups de tecnologia com serviços voltados ao terceiro setor como Uber e Airb’n’b estão transformando a relação de consumo atual, ao solucionar problemas cotidianos de seus usuários. Mas e, juridicamente, como fica o vínculo trabalhista daqueles que prestam serviços para startups colaborativas?